Cancelamentos e alterações 

1.) Por parte do passageiro:

Entende-se por cancelamento a desistência da viagem na data previamente contratada. Os pedidos de cancelamento/ alteração devem ser feitos obrigatoriamente por escrito e uma vez a reserva confirmada e paga, a mesma fica sujeita  a aplicação de multas, como segue: 

1.a) Para Viagens em Fretamentos (se comunicados):

1.a.a) Parte Terrestre:

- Até 30 dias úteis antes do embarque, reembolso integral, exceto gastos com comunicação;
- Entre 29 e 15 dias úteis antes do embarque, a multa será de 50% do valor total da viagem;
- Com prazo inferior a 15 dias úteis, implicarão em perda total do valor da viagem;
- Em períodos especiais de feriados (Natal, Reveillon, Carnaval, Semana Santa, etc) nos quais tenha sido realizado  pré-pagamento do hotel o prazo para cancelamento será determinado pelo fornecedor específico.

1.a.b) Parte Aérea:

- O cancelamento, o não comparecimento para embarque e a não utilização da passagem aérea fará o passageiro  perder o direito a outro embarque ou a reembolso do bilhete, nos termos e na forma do Código Brasileiro de Aeronáutica;

1.b) Para Viagens em V ôo Regular (se comunicados):

1.b.a) Parte Terrestre:

- Até 30 dias úteis antes do embarque, reembolso integral, exceto gastos com comunicação;
- Entre 29 e 15 dias úteis antes do embarque, a multa será de 50% do valor total da viagem;
- Com prazo inferior a 15 dias úteis, implicarão em perda total do valor da viagem;
- Em períodos especiais de feriados (Natal, Reveillon, Carnaval, Semana Santa, etc) nos quais tenha sido realizado  pré-pagamento do hotel o prazo para cancelamento será determinado pelo fornecedor específico.

1.b.2) Parte Aérea

- As passagens aéreas são tarifas especiais reduzidas, implicando em certas restrições (endossos, mudanças de rotas, 
reembolsos, etc). Uma vez emitido, serão aplicadas as penalidades previstas nas regras tarifárias e, em caso de reembolso,  o mesmo somente será feito após o ressarcimento por parte da Cia Aérea.

2.)Por parte da Operadora e Cia Aérea: 

2.a)Vôo Fretado:

- Na hipótese de ser cancelado o vôo, a operadora compromete-se a fornecer outra passagem aérea, em vôo fretado ou regular, 
sem qualquer ônus para o passageiro, ou restituirá a importância recebida, devidamente atualizada pela taxa do dia da restituição;
- Os fretamentos podem sofrer eventuais mudanças de horários, rotas ou datas se circunstâncias alheias à nossa vontade assim o 
exigirem, ficando a Luxtravel isenta de qualquer ônus desde que não causem a supressão da programação estabelecida.

2.b) Vôo Regular: 

- É de responsabilidade da Cia Aérea, providenciar a reacomodação dos passageiros em outros vôos. 

3. ATENÇÃO!Em caso de abandono de viagem após a mesma ter sido iniciada ou da não utilização de qualquer serviço confirmado, não será  concedido reembolso em absoluto.

Importante: consulte também o nosso Contrato de Venda de Pacote Turístico. 

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Descontos para menores 

Quando não houver preços específicos, usar os critérios abaixo: 

Viagens em Fretamentos:

- Menor de 02 a 12 anos incompletos, em apartamento duplo com um adulto, não terão desconto. O preço será igual ao do adulto 
em apartamento duplo;
- Menor de 02 a 06 anos, em terceira cama, desconto de 40% sobre o preço do adulto em duplo;
- Menor de 07 a 11 anos, em terceira cama, desconto de 20% sobre o preço do adulto em duplo;
- Menor até 02 anos incompletos (colo), cortesia no fretamento TAM e paga 10% sobre o preço do adulto no frete da PANTANAL para 
Lençóis. É necessário apresentação da Certidão de Nascimento no ato da reserva e no embarque. O menor vai no colo dos pais e não 
tem direito a assento.

Viagens em Vôos Regulares:

- Menor até 02 anos incompletos, acompanhados, sem direito a assento, paga 10% da tarifa do adulto em duplo;
- Menor de 02 a 12 anos incompletos, em apartamento duplo com 01 adulto, desconto de 10% da tarifa do adulto (exceto Varig (RG), 
Gol e Tam (JJ), o preço do CHD será igual ao do adulto em duplo);
- Menor de 02 a 12 anos incompletos, em apartamento triplo com dois adultos, desconto de 20% da tarifa do adulto em duplo.

Somente Hotel e Parte Terrestre:

- Menor até 02 anos incompletos, acompanhados dos pais, é cortesia em ambos os casos;
- Menor de 02 a 12 anos incompletos, podem ter ou não descontos dependendo do hotel e do período da viagem. Solicitamos nos consultar 
a cada caso.

Importante: consulte também o nosso Contrato de Venda de Pacote Turístico.

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Documentação para embarque e vacinas 

Adultos:

Brasileiros:

- Carteira de Identidade (RG) original.

Lembramos que a Polícia Federal exige que todos os passageiros apresentem o Documento de Identidade original (emitida pela Secretaria de 
Segurança dos Estados) no momento do check-in e também no acesso à sala de embarque.

NÃO SÃO ACEITAS CÓPIAS, MESMO QUE AUTENTICADAS.

Estrangeiros:

- Carteira RNE original ou passaporte válido.

Menores:

Ao viajar desacompanhado, em vôos nacionais, o menor de até 12 anos, deverá apresentar autorização judicial. 

Obs.: Se apenas um dos pais comparecer ao Juizado será solicitada a autorização do ausente, por escrito e com firma reconhecida.

A autorização judicial é dispensada se ele estiver acompanhado por:

- Qualquer um dos pais;
- Pessoa comprovadamente titular de sua guarda ou tutela;
- Ascendente ou colateral com mais de 21 anos até o terceiro grau de parentesco ( irmãos, tios, avós e bisavós ) devidamente documentado;
- Pessoa com mais de 21 anos, portadora de autorização dos pais ou responsáveis.

Em geral, pessoas entre 12 e 18 anos, quando desacompanhadas, podem viajar em vôos nacionais mediante a apresentação de certidão de 
nascimento ou carteira de identidade. Há variações de acordo com os Juizados de Menores de cada Comarca. Por isso sugerimos que o passageiro 
consulte o órgão competente com antecedência.
Em viagem com somente um dos pais, sendo o outro falecido, deverá ser apresentada a certidão de óbito. No caso da criança está sob guarda, 
o responsável deverá portar o Termo de Guarda
Quando viajar em companhia dos pais, o menor deverá portar os mesmos documentos dos adultos.

(Fonte: Panrotas)

Vacinas: 

É aconselhável a vacinação contra a febre amarela para determinadas regiões do Brasil. Para obter maiores detalhes a respeito, favor observar 
os itens Vacinas e Postos de Vacinação publicados em Links Interessantes.

Importante: consulte também o nosso Contrato de Venda de Pacote Turístico.

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Hotéis 

Classificação:

A categoria dos hotéis indicada no tarifário refere-se a um "tipo ou padrão referencial do Hotel" e não à classificação oficial da Embratur.

Apartamento Triplo:

- É comum os hotéis colocarem uma cama dobrável nos apartamentos, para acomodarem a 3ª pessoa. A mesma pode ser menor que as outras 
que compõe o apartamento e a acomodação de adultos não é aconselhável;
- Nos casos previamente autorizados pela Luxtravel de 02 crianças acomodadas com 02 adultos no mesmo apartamento, as mesmas ficarão juntas 
na 3ª cama.

Tipo de apartamentos utilizados nos cálculos:

- Na nossa programação utilizamos como base de cálculo as acomodações em apartamento standard, exceto quando constar alguma observação
específica.

Horários de entrada e saída dos apartamentos:

- As diárias nos hotéis, via de regra, se iniciam às 12:00 h e vencem às 12:00h. A ocupação dos quartos antes ou depois desses horários 
acarretará em uma cobrança de diária extra por parte dos hotéis. 

Excessões:

- Hotel Dolphin - F. Noronha: check in 14:00h e check out às 12:00h; 
- Blue Tree Park Cabo de Santo Agostinho - PE check in às 14:00h e check out às 12:00h;
- Praia do Forte Resort - BA: check in às 14:00h e check out às 12:00h;
- Renaissance e Marriott Costa do Sauípe - BA: check in às 16:00h e check out às 12:00h;
- SuperClubs Breezes Costa do Sauípe - BA: check in às 15:00h e check out às 12:00h;
- Solar Porto de Galinhas - PE: check in às 14:00h e check out às 12:00h;
- Catussaba Hotel - BA: check in às 14:00h e check out às 12:00h;
- Costão do Santinho - Florianópolis - SC: check in às 15:00h e check out às 11:00h;
- Os Hotéis-Barco também têm horários diferenciados, consulte-nos;
- Todos os hotéis da Rede Othon: check in às 15:00h e check out às 12:00h.

Alterações de Hotéis:

Os hotéis indicados estão sujeitos a substituições por outros, da mesma categoria, se circunstâncias alheias à nossa vontade assim o exigirem.

Importante: consulte também o nosso Contrato de Venda de Pacote Turístico.

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Regras do transporte aéreo e franquia de bagagem 

Fretamentos: 

Vôos fretados junto a Cia Aérea para atender nossos passageiros em viagens exclusivas:

Franquia de Bagagem:

- Adulto: franquia de 23 kg;
- Menor (de 02 a 12 anos incompletos): franquia de 10 Kg;
- Menor (de 0 a 02 anos incompletos): não tem direito a bagagem;

É facultado ao passageiro conduzir, como bagagem de mão, objetos de uso exclusivamente pessoal, livre de pagamento de tarifa ou de frete, 
mediante a observação de regras específicas quanto a peso, medidas e conteúdo da bagagem e de acordo com o equipamento aéreo a ser utilizado.

ATENÇÃO!

Existem itens que só podem ser transportados como bagagem de mão, alguns cujo transporte ficam sujeitos a aprovação da Cia. Aérea e outros que 
não podem ser transportados na bagagem do passageiro. Consulte com antecedência a Cia Aérea.

Regras:

Fretamentos:

- Duração: 08 dias/07 noites, exclusivamente;
- Proibido: remarcação, endosso e reitineração; 
- Reembolso: não há reembolso em caso de no-show e cancelamentos fora dos prazos estabelecidos;
- Equipamento: depende da Temporada;
- Equipamento Lençóis: ATR320 PANTANAL - turbo hélice - 42 lugares;
- Emissão: obrigatória ida e volta;
- Freqüência: sábados e/ou domingos;
- Horários/Rotas: são previamente estabelecidas, mas podem sofrer mudanças de horários e rotas até 02 (dois) dias antes do embarque, em função 
do fechamento total do vôo, na ida e na volta;
- Datas de embarque: poderá haver alterações nas datas por motivos de ampliação / diminuição de malha aérea ou se circunstâncias alheias à nossa 
vontade assim o exigirem, ficando a Luxtravel isenta de qualquer ônus desde que não causem a supressão da programação estabelecida;
- Fidelidade: bilhetes emitidos nessa tarifa promocional não valem pontos para o Programa Fidelidade.

Vôos Regulares:

Vôos operados regularmente pelas Cias. Aéreas para rotas comerciais, nos quais dispomos de tarifas especiais. 

Franquia de Bagagem: 

Classe Econômica:

- Adulto: franquia de 23 kg;
- Menor (menores de 02 a 12 anos incompletos) : franquia de 10Kg;
- Menor (de 0 a 02 anos incompletos): não tem direito a bagagem;
- Para aeronaves de até 20 assentos, a franquia é de 10Kg;
- É facultado ao passageiro conduzir, como bagagem de mão, objetos de uso exclusivamente pessoal, livre de pagamento de tarifa ou de frete,  mediante a observação de regras específicas quanto a peso, medidas e conteúdo da bagagem e de acordo com o equipamento aéreo a ser utilizado.

ATENÇÃO!

Existem itens que só podem ser transportados como bagagem de mão, alguns cujo transporte ficam sujeitos a aprovação da Cia. Aérea e outros  que não podem ser transportados na bagagem do passageiro. Consulte com antecedência a Cia Aérea.

Regras: 

Grupo Varig (Rio Sul / Nordeste / Varig):

- Permanência: mínima 03 dias/02 noites;
- Classes de Reserva: as tarifas vigoram exclusivamente para reservas confirmadas na classe "G";
- Proibido: endosso, reitineração e PTA ( Pre Paid Ticket Advice );
- Remarcação: poderá ser feita com a cobrança de taxa de R$ 100,00;
- Reembolso Bilhete Integral: poderá ser feito com pagamento de taxa de 20%;
- Equipamento: variam de acordo com a data e o destino;
- Emissão: obrigatório ida e volta e com embarque exclusivamente a partir de SAO / CPQ / RAO / BHZ / SJK / RIO / POA / GYN / BSB / CGR / 
CGB / CWB / FLN / IGU / SSA / FOR com destino a AAX / AJU / BHZ / BPS / BSB / CGR / CGB / CXJ / FLN / FOR / GYN / IGU / IOS / JOI / JPA / 
LEC / MAO / MCZ / NAT / NVT / POA / REC / SLZ / SSA / VIX / STM / BEL / FEN;
- Rotas excluídas: Ponte Aérea (Congonhas / Santos Dumont e vice versa) e com destino a Curitiba, Búzios e Rio de Janeiro;
- Exceções: condições não vigoram para Eventos (esportivos, culturais, artísticos, religiosos, etc) e Viagens de Negócios;
- Política de menores: crianças, infantes e adultos pagam a mesma tarifa aérea nesta condição;
- Fidelidade: bilhetes emitidos nessa tarifa promocional não valem pontos para o Programa Fidelidade.

Tam

- Permanência: mínima 03 dias / 02 noites;
- Exceções de permanência mínima: 03 dias / 02 noites (FLN / IGU / NVT)
- Classes de Reserva: as tarifas vigoram exclusivamente para reservas confirmadas na classe "L";
- Proibido: endosso, reitineração e PTA ( Pre Paid Ticket Advice );
- Reembolsos: 
- Bilhete Integral: poderá ser feito com pagamento de taxa de 20% sobre a tarifa "YTAM"; - Bilhete Parcial: não será permitido.
- Remarcação: poderá ser feita com a cobrança de taxa de R$ 30,00;
- Emissão: obrigatório ida e volta CIRCULARES ou do tipo OPEN JAW e com embarque exclusivamente a partir de CGH / BSB / GIG / GRU / RAO / 
SDU / SJP / VCP;
- Surface: se houver trecho SURFACE na reserva a mesma deverá ser recalculada;
- Rotas excluídas: CGH/CWB, CGH/BSB, CGH/PLU, CGH/VIX, BSB/SDU, PLU/SDU, SDU/VIX e vice-versa; 
- Exceções: condições não vigoram para Eventos (esportivos, culturais, artísticos, religiosos, etc) e Viagens de Negócios;
- Política de menores: crianças pagam a tarifa igual ao adulto e infantes pagam 10% sobre tarifa "Y" (100 pontos);
- Fidelidade: bilhetes emitidos nessa tarifa promocional não valem pontos para o Programa Fidelidade.

Gol

- Permanência: mínima 04 dias / 03 noites;
- Classes de Reserva: as tarifas vigoram exclusivamente para reservas confirmadas na classe "P" e "O";
- Proibido: endosso e PTA ( Pre Paid Ticket Advice );
- Dentro de 24hs antes da partida do vôo é permitido: 
- Cancelamento: poderá ser feito com o pagamento de taxa de R$ 25,00;
- Alteração: poderá ser feita com o pagamento de taxa de R$ 25,00;
- Reembolso: poderá ser feita com o pagamento de taxa de 20%.
- No-Show: penalidade de R$ 40,00;
- Emissão: obrigatório ida e volta e com embarque exclusivamente a partir de SAO / RIO / BHZ / BSB / SSA / POA / CWB / REC / MCZ / FOR / 
NAT / VIX / FLN / NVT / CPQ / BEL / BPS / GYN / SLZ / PMW / MAO / MGF / CGR / CGB / MCP / RAO;
- Surface: se houver trecho SURFACE na reserva a mesma deverá ser recalculada;
- Rotas excluídas: ponte aérea Congonhas/Santos Dumont e vice-versa;
- Exceções: condições não vigoram para Eventos (esportivos, culturais, artísticos, religiosos, etc) e Viagens de Negócios;
- Política de menores: crianças pagam a tarifa igual ao adulto e infantes FREE TOTAL (não pagam taxa de embarque);
- Fidelidade: bilhetes emitidos nessa tarifa promocional não valem pontos para o Programa Fidelidade.

Trip

- Permanência: não estabelecida;
- Classes de Reserva: as tarifas vigoram exclusivamente para reservas confirmadas na classe "X", "O" e "U";
- Proibido: endosso, reitinerações e PTA ( Pre Paid Ticket Advice );
- Reembolso: poderá ser feita com o pagamento de taxa de R$ 30,00;
- Remarcação: poderá ser feita com o pagamento de taxa de R$ 30,00;
- Troca de nome: poderá ser feita com o pagamento de R$ 30,00;
- No-Show: penalidade de R$ 30,00;
- Emissão: obrigatório ida e volta e com embarque exclusivamente a partir de NAT / REC;
- Surface: se houver trecho SURFACE na reserva a mesma deverá ser recalculada;
- Rotas excluídas: ponte aérea Congonhas/Santos Dumont e vice-versa;
- Exceções: condições não vigoram para Eventos (esportivos, culturais, artísticos, religiosos, etc) e Viagens de Negócios;
- Política de menores: crianças pagam 67% e infantes 10% da tarifa do adulto;
- Fidelidade: bilhetes emitidos nessa tarifa promocional não valem pontos para o Programa Fidelidade.

Importante: consulte também o nosso Contrato de Venda de Pacote Turístico 

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Serviços não incluídos 

- Taxas de embarque nos aeroportos; 
- Despesas com documentação; 
- Pernoites e refeições não mencionadas ou que por quaisquer motivos excedam as programadas; 
- Despesas de caráter pessoal, tais como: lavanderia, telefonemas e etc.; 
- Taxas de serviço nos hotéis, sobre as despesas de caráter pessoal;
- Bebidas em geral;
- Excesso de bagagem; 
- Passeios opcionais;
- Tudo quanto não esteja expressamente mencionado como incluído no programa. 

Importante: consulte também o nosso Contrato de Venda de Pacote Turístico.

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Validade de preços e reajustes 

Os preços são mantidos atualizados no site, mas estão sujeitos a variações, sem prévio aviso, por motivos de alterações na política econômica do país, reajustes de parte aérea, entre outros.